28/setembro/2016
Portaria 1.110/2016 do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 22.09.2016, traz novos ajustes no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
A Portaria promoveu algumas alterações no Corpo da Norma e nos Anexos IV, XI e XII da NR...
24/março/2016
Portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016
Estabelece a base de calculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T...
04/janeiro/2016
Portaria CAT Nº 159 DE 28/12/2015
Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo...
13/julho/2015
Critérios Específicos para uso do Selo Procel em Lâmpada LED
Revisão dos critérios para a concessão do Selo Procel de Economia de Energia para lâmpadas...
25/agosto/2014
Portaria nº 389 RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 389 referente ao RTQ - Regulamento Técnico...
03/abril/2014
Portaria CAT 40, de 24/03/2014
(DOE 25-03-2014) Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se...
05/agosto/2013
Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4%...
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