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15/março/2021

Portaria Inmetro nº 78, de 4 de fevereiro de 2021

Publicado em: 11/02/2021 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 69

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23/março/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos...

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23/março/2020

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20/março/2020

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18/março/2020

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29/agosto/2019

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24/maio/2019

Publicada Portaria nº 239

Aprovada a regulamentação técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária

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28/fevereiro/2019

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Com os novos IVA\'s do setor de lâmpadas em substituição à CAT 41/2016...

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31/maio/2017

Portaria nº 20 de 15/02/2017 (Inmetro)

Regulamento de luminárias para iluminação pública viária...

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