23/março/2020
Medida Provisória 927/2020
Mmedidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
13/abril/2017
Reajustados os pisos salariais do Estado de São Paulo
Lei 16.402/2017 publicada no DOE de 12.04.2017...
23/setembro/2015
Rejeitado, na Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei nº 107/11
Projeto solicitava isenção do imposto de importação para lâmpadas fluorescentes e LEDs...
24/fevereiro/2015
Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...
19/fevereiro/2013
Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos
Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento...
19/fevereiro/2013
Instrução Normativa nº 1 de 25/01/2013 do IBAMA regulamenta o Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso
Regulamentação do Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso...
Categorias
Tags
competitividade
covid-19
design
eficiência energética
eletrônica
expolux
feito no brasil
fiscalizacao
iluminação de emergência
iluminação de emergência
iluminação pública
internacional
led
ledforum
logistica reversa
luminarias
luminotécnica
lux brasil
ppb manaus
premio design de luminarias
premio projetos de iluminacao
regulacao
sustentabilidade
tributario