20/march/2020
Resolução ANTT 5876
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
18/march/2020
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
05/july/2016
Resolução CONMETRO – Logística Reversa
Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...
05/august/2013
CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...
05/february/2013
Resolución 11/2013
Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...
08/february/2012
Resolução Camex nº 5, de 25 de Janeiro de 2012
Resolução Camex nº 5, que cria o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Traifa...
15/september/2011
Declaratório Nº 12
Ato Declaratório nº 12 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, veiculado no Diário Oficial...
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