13/september/2023
Contextualização do andamento dos processos judiciais sobre as taxas para licenciamento ambiental CETESB
A medida liminar e a sentença favoráveis concedidas, confirmada pelo V. Acórdão nos autos...
10/march/2022
ABILUX marcou presença no lançamento do Marco Regulatório do Inmetro
A Entidade apoia a iniciativa e parabeniza as equipes do Inmetro e do Governo Federal, que...
14/april/2020
Lâmpadas a vapor de mercúrio e de luz mista deixarão de ser importadas
A data limite para o Brasil e os signatários do acordo de Minamata, incluindo a China, para...
20/march/2020
Resolução ANTT 5876
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
18/march/2020
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
05/july/2016
Resolução CONMETRO – Logística Reversa
Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio...
05/august/2013
CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...
05/february/2013
Resolución 11/2013
Resolução Argentina suspendeu praticamente todos os regimes de licenciamento não automático...