13/julho/2015
Critérios Específicos para uso do Selo Procel em Lâmpada LED
Revisão dos critérios para a concessão do Selo Procel de Economia de Energia para lâmpadas...
08/abril/2015
Inmetro realiza alterações nos requisitos de certificação de produtos
Após amplo processo de análise e consulta pública, o Inmetro publicou uma nova revisão...
24/fevereiro/2015
Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...
13/fevereiro/2015
Uso de LED pode reduzir em 50% o consumo de energia
De acordo com estudo da Abilux, a modernização do sistema de iluminação - público e privado...
25/agosto/2014
Portaria nº 389 RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 389 referente ao RTQ - Regulamento Técnico...
03/abril/2014
Portaria CAT 40, de 24/03/2014
(DOE 25-03-2014) Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se...
05/agosto/2013
Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4%...
05/agosto/2013
CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista...