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ABNT
13/03/2015

Foi publicado no dia 12/03/2015, no DOU, o Acordo Setorial para a implantação do Sistema de Logístic

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24/02/2015

Portaria CAT nº 124/2014 - DOE SP de 28.11.2014

Abilux
Portaria CAT nº 124/2014 - Altera a Portaria CAT- 47/13, de 13-05-2013, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas... Leia [+]
24/02/2015

Decreto Nº 60.949 de 4 de Dezembro de 2014

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Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Interminicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências... Leia [+]
07/10/2014

Portaria nº 488. CONSULTA PÚBLICA

Abilux
Objeto: Requisitos de avaliação de conformidade para lâmpadas LED com dispositivo integrado à base. 30 dias para a apresentação de sugestões e críticas... Leia [+]
08/01/2014

eSocial

eSocial
Leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial... Leia [+]
05/08/2013

CONVÊNIO ICMS 38 , DE 22 DE MAIO DE 2013

Abilux
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril de 2012, e autoriza a remissão de crédito tributário na hipótese em que especifica... Leia [+]
03/06/2013

Portaria nº 454 de 01/12/2010

Inmetro
Requisitos de Avaliação da Conformidade para reatores eletromagnéticos para lâmpadas a vapor de sódio e lâmpadas a vapor metálico... Leia [+]
19/02/2013

Instrução Normativa nº 13 de 18/12/2012 traz Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Considerando a necessidade de se disciplinar a prestação de informações sobre o gerenciamento de resíduos sólidos prestadas ao Ibama... Leia [+]
19/02/2013

Instrução Normativa nº 1 de 25/01/2013 do IBAMA regulamenta o Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso

Confederação Nacional da Indústria
Regulamentação do Cadastro Nacional de Resíduos Perigoso... Leia [+]
02/07/2012

Retificação na Portaria CAT 79/2012

Abilux
Que estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS... Leia [+]
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