Portarias

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ABNT
14/05/2013

Portaria CAT 47/2013

Abilux
Foi publicada no dia 14/05/2013 no Diário Oficial do Estado de SP a Portaria CAT 47/2013 (e anexo fl. 38) com os novos MVA's das lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/00. A vigência dos novos MVA's será para o período de 01-07-2013 a 31-03-2015... Leia [+]
10/05/2013

Portaria Interministerial nº 1007, de 31.12.2010

Abilux
Portaria que trata da regulamentação que define os níveis mínimos de eficiência energética de lâmpadas incandescentes... Leia [+]
29/08/2012

Portaria CAT 107/2012, de 27-08-2012

Abilux
Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS... Leia [+]
04/01/2012

Portaria CAT 172, de 27-12-2011

Fiesp
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS... Leia [+]
04/01/2012

Portaria CAT 171, de 27-12-2011

Fiesp
Estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS... Leia [+]
04/01/2012

Portaria CAT 170, de 27-12-2011

Fiesp
Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS... Leia [+]
05/07/2011

Portaria 268 de 21 de junho de 2011 - Inmetro

Inmetro
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia... Leia [+]
08/12/2010

Portaria nº 489 de 8/12/2010

Abilux
Requisitos de avaliação da conformidade para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base... Leia [+]
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