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22/09/2015

Mais cidades recorrem a PPP para aportes em iluminação

Folha de São Paulo

Sem dinheiro em caixa para ampliar e modernizar as redes de iluminação pública em curto prazo, as prefeituras de Maceió (AL) e Uberaba (MG) terão PPPs (parcerias público-privadas) para o setor.

Em Uberaba, o governo calcula que serão necessários cerca de R$ 120 milhões para substituir as atuais lâmpadas por tecnologia LED, além de ampliar e gerir o sistema.

"A empresa terá de investir na troca das luminárias nos primeiros dois anos [da concessão]. Por conta própria, o município não teria condições de fazer o aporte nessa velocidade", afirma o secretário Glauber Faquineli.

O argumento é o mesmo de Maceió, onde a administração calcula que levaria até dez anos para substituir as luminárias atuais por pontos de LED se fosse investir com capital próprio no projeto.

"Com a parceria, vamos reduzir o prazo pela metade", diz o secretário de Governo, Ricardo Wanderley.

A capital alagoana ainda não tem uma estimativa do valor que será investido. O sistema, no entanto, é maior que o de Uberaba.

Nos dois casos, para pagar os parceiros privados, as prefeituras pretendem usar receitas provenientes de taxas de iluminação já existentes.

A Abilux (da indústria de iluminação) diz que as PPPs têm se espalhado, mas que vê com preocupação a falta de cláusulas de preferência a produtos nacionais.

"O que seria uma oportunidade para os fabricantes locais, poderá beneficiar apenas os importadores", diz o diretor Marco Martins Poli.

O maior projeto do país, o de São Paulo, permanece travado após questionamentos do Tribunal de Contas do Município. A prefeitura local informou que já prestou esclarecimentos ao órgão.

Cidades buscam parceiros privados em MG e AL

Local Maceió (AL) Uberaba (MG)
Nº de luminárias 56 mil 42,5 mil
Receita atual com taxa de iluminação R$ 12 milhões/ano R$ 9,6 milhões/ano
Período da concessão* 15 anos 35 anos

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