Portarias

Pesquisa Avançada

ABNT
31/05/2017

Portaria nº 20 de 15/02/2017 (Inmetro)

Inmetro
Regulamento de luminárias para iluminação pública viária... Leia [+]
28/09/2016

Portaria 1.110/2016 do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 22.09.2016, traz novos ajustes no texto geral da Norma Regulamentadora nº 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Fiesp/NAL
A Portaria promoveu algumas alterações no Corpo da Norma e nos Anexos IV, XI e XII da NR 12, embora positivas, estas alterações não atendem as principais premissas defendidas pela Bancada Patronal para uma revisão mais ampla que considere uma linha de corte temporal para preservar o parque industrial existente, sem retroagir para máquinas usadas; obrigações distintas para fabricantes e usuários; e tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte... Leia [+]
24/03/2016

portaria CAT 41/2016, de 23/03/2016

Abilux
Estabelece a base de calculo na saída de lampadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do regulamento do ICMS... Leia [+]
04/01/2016

Portaria CAT Nº 159 DE 28/12/2015

Publicado no DOE em 29 dez 2015
Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos ... Leia [+]
22/07/2015

Portaria CAT 82/2015 - DOE – 22/07/2015 Prorroga MVA’s material de construção

Abilux
Foi publicado no DO do Estado de São Paulo (22.07.2015) a Portaria CAT 82/2015 que altera a Portaria CAT-113/2014 que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/00 e com o novo cronograma para a pesquisa de MVA’s, destacamos que até 31/10/2015 deverá ser comprovada a contratação da pesquisa de levantamento de preços e até 30/04/2016 deverá ser entregue o levantamento de preços junto à SEFAZ/SP. Os atuais MVA’s foram prorrogados até 31/07/2016.... Leia [+]
25/08/2014

Portaria nº 389 RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED

Diário Oficial da União
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 389 referente ao RTQ - Regulamento Técnico de Qualidade de Lâmpadas LED... Leia [+]
03/04/2014

Portaria CAT 40, de 24-03-2014

DOE
O valor de MVA de luminárias, para Substituição Tributária em São Paulo, tem novo valor no periodo de 1º de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2015... Leia [+]
05/08/2013

Portaria CAT 64, de 28 - 6 - 2013

Abilux
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observa dos na aplicação da alíquota de 4% nas operações in terestaduais com bens e mercadorias importados do exterior... Leia [+]
03/06/2013

Portaria nº 124 de 15/03/2011

Inmetro
Nova redação para a Portaria 2 referente aos prazos... Leia [+]
03/06/2013

Portaria nº 483 de 07/12/2010

Inmetro
Requisitos de Avaliação da Conformidade para lâmpadas a vapor de sódio a alta pressão... Leia [+]
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