Em reunião realizada na ABILUX (Associação Brasileira da Indústria da Iluminação), em São Paulo, dia 23 de junho, o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial divulgou os resultados da verificação da conformidade de reatores eletrônicos para lâmpadas fluorescentes. Participaram do encontro além de representantes do INMETRO e da ABILUX, os membros do Comitê de Ética de Reatores Eletrônicos e os representantes dos OCP's - Organismos de Certificação de Produtos.

A Verificação da Conformidade visa acompanhar no mercado se os produtos e serviços regulamentados, com conformidade avaliada, estão preservando as características previamente avaliadas e aprovadas e que permitiram com isso que os produtos possam ser comercializados com a marcação da conformidade do INMETRO. Este programa tem por objetivo verificar se os reatores eletrônicos comercializados no mercado com a marcação do INMETRO estão de acordo com as normas e regras estabelecidas para a certificação.

Conforme informado pelo INMETRO, a verificação dos reatores eletrônicos se fez necessária devido ao grande histórico de denúncias e reclamações de consumidores e do setor produtivo com relação ao baixo desempenho destes produtos no mercado.

O processo começou em novembro de 2005 quando o INMETRO realizou a primeira verificação da conformidade e quando constatou que aproximadamente 70% dos fabricantes avaliados estavam comercializando produtos com a marcação do INMETRO, porém com algum tipo de problema.

Após a divulgação destes resultados, o INMETRO estabeleceu um prazo para uma nova avaliação de produtos no mercado, permitindo assim que os fabricantes e respectivos OCP's pudessem regularizar seus produtos.

Na segunda verificação 65% dos fabricantes não conformes na primeira verificação voltaram a apresentar problema e, segundo o INMETRO, apesar da melhora, o desempenho foi muito inferior ao que seria esperado para produtos certificados.

Diante desta situação e com o intuito de proteger os interesses do consumidor e de garantir a credibilidade do processo de certificação compulsória, o INMETRO adotou as seguintes medidas:

- As certificadoras (OCPs) deverão suspender a certificação e o uso do selo de identificação da conformidade das famílias de reatores eletrônicos que apresentaram produtos não-conformes;

- Os fabricantes deverão efetuar a retirada dos produtos não conformes do mercado ("recall");

- Operação especial de fiscalização a ser realizada pelo INMETRO e por órgãos delegados, para a apreensão dos produtos não conformes e aplicação das penalidades cabíveis;

O INMETRO informou também que já está realizando o Programa de Verificação da Conformidade dos fabricantes que não foram incluídos no primeiro e segundo programas. Já foi iniciada a coleta nacional. Isto significa que serão atingidos 100 % dos fabricantes certificados no mercado. Aqueles que porventura forem encontrados não certificados por ocasião da operação especial terão seus produtos apreendidos.