A Substituição Tributária no Estado de São Paulo estabelece em CATs a realização de pesquisas para atualização dos valores de MVA. Abaixo, a situação vigente para Lâmpadas, Reatores e Luminárias. Para os dois primeiros produtos já foi contratada a pesquisa que apresentará os resultados ao longo do mês de maio.
Substituição Tributária no Estado de São Paulo/Valores do MVA:
Lâmpadas e Reatores (itens parte da lista RICMS 313-S)
- valores vigentes até 30 Junho 2013
8539 - 58,1%; 8504.1000 - 51,62%; 8540 - 102,31%; 8536.50 - 102,31%.
- contratação de pesquisa até 30 Setembro 2012
- entrega de levantamento de preços até 31 Março 2013
- valores vigentes até 31 Dez 2012
8539 - 58,1%; 8504.1000 - 51,62%; 8540 - 102,31%; 8536.50 - 102,31%.
- contratação pesquisa até 30 Maio 2012
- entrega de levantamento de preços até 30 Setembro 2012, na ausência 102,31%
Luminárias (itens parte da lista RICMS 313-Z17)
-valores vigentes até 31 Março 2014
9405 - 52%; 9405.10 - 43%; 9405.2000 - 50%.
- contratação pesquisa até 30 Junho 2013
- entrega de levantamento de preços até 31 Dezembro 2013
- valores vigentes até 31 Março 2013
9405 - 52%; 9405.10 - 43%; 9405.2000 - 50%.
- contratação pesquisa até 28 Fevereiro 2013
- entrega de levantamento de preços até 30 Junho 2013